Tema(s): Ação executória de alimentos Irrepetibilidade da verba alimentar Pagamento in natura Compensação de pagamento Impossibilidade
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): Usufruto extinto com a morte dos avós Inexistência de direito real de habitação sobre imóvel alheio
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): Alegação pela recorrente de união estável e separação dos companheiros Pedido de reconhecimento de direito real de habitação da companheira Ausência plausibilidade do direito invocado
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): Reintegração de posse União estável Direito real de habitação de companheiro supérstite
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): Direito real de habitação Possibilidade
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): União estável e direito real de habitação
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): Crime praticado por filha contra a mãe Incidência da lei Maria da Penha
Data de Publicação: 22/08/2017
Tema(s): Ação revisional de alimentos Comprovação da redução da condição financeira do alimentante
Data de Publicação: 22/08/2017
Tema(s): Retificação Sobrenome Registro de nascimento dos filhos Casamento posterior Possibilidade
Data de Publicação: 22/08/2017
Tema(s): Alimentos Pedido aos irmãos Sentença de improcedência
Data de Publicação: 22/08/2017