Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Impossibilidade
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Casamento civil não realizado na data prevista Responsabilidade objetiva dos notários e registradores Excludente
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Partilha de bens Imóvel adquirido na constância do casamento sem o devido registro Posse Possibilidade da partilha
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Procedência parcial Fixação de prazo determinado para o fim do pensionamento à ex-cônjuge Possibilidade
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Mandado de segurança Habilitação para casamento indeferido pelo juízo a quo Ausência de violação a direito líquido e certo
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Habilitação para casamento Nubente estrangeiro casado e divorciado no país de origem Habilitação homologada
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Inventário Sucessões Habilitação dos parentes colaterais do autor da herança Vedação a distinção entre cônjuge e companheira sobreviventes para fins sucessórios
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Ação de anulação de casamento Não configuração da nulidade Regime de bens Comunhão universal Descabimento Ausência de habilitação
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Dívidas União estável Tutela provisória CPC 2015
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Suprimento judicial de outorga paterna Mudança de domicílio da genitora Desnecessidade Guarda compartilhada
Data de Publicação: 13/12/2016