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15710 resultados

Alimentos. Teoria da aparência. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Teoria da aparência Possibilidade

Data de Publicação: 01/04/2024

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Divórcio litigioso. Guarda e convivência. Casamento ocorrido no Brasil. Residência exterior

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e convivência Casamento ocorrido no Brasil Residência exterior

Data de Publicação: 01/04/2024

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Alimentos. Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Requisitos configurados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica Requisitos configurados

Data de Publicação: 01/04/2024

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Ação modificação de guarda. Sequestro internacional da criança. Competência absoluta da justiça federal

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação modificação de guarda Sequestro internacional da criança Competência absoluta da justiça federal

Data de Publicação: 01/04/2024

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Ação de nulidade ou invalidade no testamento público. Herdeiros colaterais

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de nulidade ou invalidade no testamento público Herdeiros colaterais

Data de Publicação: 01/04/2024

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Ação de alimentos. Fixação dos alimentos em favor do irmão

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de alimentos Fixação dos alimentos em favor do irmão

Data de Publicação: 27/03/2024

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Ação revisional de alimentos. Participação nos lucros e resultados

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação revisional de alimentos Participação nos lucros e resultados

Data de Publicação: 27/03/2024

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Homologação de decisão estrangeira. Título extrajudicial acerca de responsabilidades parentais

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de decisão estrangeira Título extrajudicial acerca de responsabilidades parentais

Data de Publicação: 27/03/2024

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Direito de Família. Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Artigo 1.593 CCB

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de Família Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Artigo 1593 CCB

Data de Publicação: 27/03/2024

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Ação de abertura testamento particular (codicilo). Documento original

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de abertura testamento particular (codicilo) Documento original

Data de Publicação: 27/03/2024

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