Tema(s): Registro de imóveis Fração ideal adquirida por permuta, na constância de casamento Separação obrigatória Súmula 377/STF
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Reconhecimento de adoção post mortem adotando Analogia Estatuto da criança e do adolescente Possibilidade
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Correição parcial Contravenção penal afeta à Lei Maria da Penha ADI 4424 Ação pública incondicionada
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Fixação da guarda compartilhada Possibilidade Preservação do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Inventário Viúva que pleiteia o ingresso nos autos Súmula 377 STF
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Direito das sucessões Inventário Regime de separação de bens
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Caderneta de poupança Diferença de correção monetáriapagamento Alvará Espólios Necessidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Sobrepartilha Haveres Cotas já partilhadas Empresas que integraram o espólio
Data de Publicação: 21/12/2016
Tema(s): Sobrepartilha Prescrição Ações de inventário
Data de Publicação: 21/12/2016