Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Prazo indeterminado Possibilidade Incapacidade laboral da alimentada Ausência de alteração no binônio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 15/02/2017
Tema(s): Ação anulatória de doação c/c indenização por perdas e danos Reexame de fatos e provas Inadmissibilidade Prazo decadencial Termo inicial Divórcio
Data de Publicação: 15/02/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção intuitu personae ECA Concessão excepcional
Data de Publicação: 14/02/2017
Tema(s): Ação de petição de herança Assistência judiciária Possibilidade
Data de Publicação: 14/02/2017
Tema(s): Ação de divórcio c/c guarda, alimentos e regulamentação do direito de visitas
Data de Publicação: 14/02/2017
Tema(s): Ação de guarda Mudança de domicílio de uma das partes Alteração da competência Inviabilidade
Data de Publicação: 13/02/2017
Tema(s): Reconhecimento de união estável Fins patrimoniais e previdenciários Acordo firmado entre a autora e os herdeiros Impossibilidade
Data de Publicação: 13/02/2017
Tema(s): Fim do namoro Ato praticado por menor adolescente Ação de indenização por danos morais Responsabilidade dos pais
Data de Publicação: 13/02/2017
Tema(s): Inventário Casamento Comunhão universal de bens Adiantamento da legítima sem dispensa de colação
Data de Publicação: 10/02/2017
Tema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos
Data de Publicação: 10/02/2017