Tema(s): Alimentos gravídicos Inconformismo Adequação ao binômio necessidade x possibilidade
Data de Publicação: 10/03/2017
Tema(s): Interdição Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento
Data de Publicação: 10/03/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade Registro voluntário Ausência de erro ou vício de consentimento Impossibilidade
Data de Publicação: 09/03/2017
Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c alimentos Ausente objetivo de constituir família Inexistência de prova da comunhão de vidas Improcedência
Data de Publicação: 09/03/2017
Tema(s): Ação de prestação de contas Curatela Procedência
Data de Publicação: 09/03/2017
Tema(s): Licença-maternidade Servidora pública municipal Adoção de infante de 2 anos de idade
Data de Publicação: 08/03/2017
Tema(s): Divórcio Extinção de condomínio Impossibilidade Partilha Ausência de comprovação da titularidade
Data de Publicação: 08/03/2017
Tema(s): Doação inoficiosa Rejeição Caducidade
Data de Publicação: 07/03/2017
Tema(s): Regime de bens Vigência da lei nº 6515/77 Inexistência de pacto antenupcial Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 07/03/2017
Tema(s): Alimentos Débito em pecúnia Pagamento in natura Iniciativa unilateral Prisão civil
Data de Publicação: 06/03/2017