Tema(s): Ação de adoção proposta por quem detém a guarda de fato da menor desde o primeiro dia de vida Inexistência de inscrição prévia no cadastro oficial de adoção
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Ação de divórcio direto Alimentos Redução do valor Descabimento
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Divórcio Citação por edital Cerceamento de defesa Necessidade de realização de diligências para que se viabilize a citação
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Divórcio direto Citação por edital Cerceamento de defesa
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Divórcio direto EC 66/2010 Processo extinto sem resolução do mérito
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Adoção Extinção do processo sem resolução do mérito Inscrição dos adotantes no cadastro nacional de adoção
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Princípio do melhor interesse da menor Adoção Guarda Flexibilização das normas legais
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de adoção Casal fora do cadastro nacional Adoção intuitu personae
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Seguro DPVAT Possibilidade Precedentes do STJ
Data de Publicação: 19/12/2016