Tema(s): Casamento Regime de bens Comunhão universal Comunicabilidade das verbas trabalhistas Possibilidade
Data de Publicação: 06/03/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção intuitu personae ECA Interesse da menor Guarda fática
Data de Publicação: 06/03/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Erro grosseiro do recorrente ao interpor recurso CPC 2015 Princípio da fungibilidade recursal Indeferimento
Data de Publicação: 03/03/2017
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Instrumento particular Invalidade Obrigatoriedade da instrumentalização por documento público
Data de Publicação: 03/03/2017
Tema(s): Bem do casal dado em garantia sem autorização da esposa Ineficácia da hipoteca
Data de Publicação: 03/03/2017
Tema(s): Divórcio Fixação de alimentos compensatórios Cabimento
Data de Publicação: 02/03/2017
Tema(s): Direito real de habitação Arbitramento de alugueres Viúva meeira
Data de Publicação: 02/03/2017
Tema(s): Interdição Curatela Possibilidade
Data de Publicação: 02/03/2017
Tema(s): Ação de retificação de assento Princípio não absoluto da imutabilidade do nome
Data de Publicação: 24/02/2017
Tema(s): União estável homoafetiva Equiparação Divisão de bens
Data de Publicação: 24/02/2017