Tema(s): Anulação de inventário Legitimidade passiva Prescrição
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Lei 13257/2016 Estatuto da primeira infância Habeas corpus Presidiária grávida e com filho menor
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Concorrência sucessória Equiparação ao casamento Conclusão do tribunal superior
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Pensão por morte Indeferimento Indícios de fraude no casamento
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): ECA Adoção Notícia de suposto abuso sexual por parte do adotante/tio Aplicação do princípio do melhor interesse do menor Prevalência do vínculo biológico
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Ação de adoção proposta por quem detém a guarda de fato da menor desde o primeiro dia de vida Inexistência de inscrição prévia no cadastro oficial de adoção
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Ação de divórcio direto Alimentos Redução do valor Descabimento
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Divórcio Citação por edital Cerceamento de defesa Necessidade de realização de diligências para que se viabilize a citação
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Divórcio direto Citação por edital Cerceamento de defesa
Data de Publicação: 19/12/2016