Tema(s): Bem imóvel dado em garantia Pequena propriedade rural Impenhorabilidade
Data de Publicação: 04/07/2017
Tema(s): Meação do cônjuge Reserva assegurada Penhora Possibilidade
Data de Publicação: 04/07/2017
Tema(s): Indenização por danos morais Rompimento de noivado Descabimento
Data de Publicação: 04/07/2017
Tema(s): Alimentos para ex-cônjuge Renúncia Inexistência de prova da necessidade alimentar
Data de Publicação: 03/07/2017
Tema(s): Inventário Indignidade dos herdeiros Descabimento
Data de Publicação: 03/07/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Improcedência do pedido Irresignação Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável
Data de Publicação: 03/07/2017
Tema(s): Filho maior de idade Alegada incapacidade financeira do alimentante Sinais exteriores de riqueza Descabimento da redução
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Inventário Herança vacante Impossibilidade Existência de herdeiro
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Divórcio consensual Acordo extrajudicial Princípio da autonomia da vontade das partes
Data de Publicação: 30/06/2017
Tema(s): Escritura pública de reconhecimento de união estável e regime de bens Partilha Alteração Inviabilidade Alimentos compensatórios Não cabimento
Data de Publicação: 30/06/2017