Tema(s): Alienação parental Fixação de multa Possibilidade
Data de Publicação: 09/08/2017
Tema(s): Lançamento de ITCD Transferências bancárias entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens Inexistência de doação Inocorrência do fato gerador da obrigação tributária
Data de Publicação: 09/08/2017
Tema(s): Danos morais Débito alimentar adimplido Decreto prisional revogado Falta de recolhimento do mandado de prisão expedido em desfavor do requerente Prisão indevida
Data de Publicação: 09/08/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade DNA negativo Ausência de análise do estado de filiação Socioafetividade Reabertura da fase instrutória
Data de Publicação: 08/08/2017
Tema(s): Negócios jurídicos bancários Ação de cobrança Suposta ausência de discernimento à época Prevalência das disposições do estatuto da pessoa com deficiência - lei 13146/2015
Data de Publicação: 08/08/2017
Tema(s): União estável pós-divórcio Pensão por morte Cabimento
Data de Publicação: 07/08/2017
Tema(s): Bullyng escolar Comprovação Responsabilização da instituição de ensino Direito à indenização patrimonial parcialmente reconhecido
Data de Publicação: 07/08/2017
Tema(s): Inventário Modificação da competência relativa Resistência dos interessados Conexão e continência
Data de Publicação: 07/08/2017
Tema(s): Acidente trágico com menor de idade Morte Danos morais e pensão mensal aos pais Possibilidade
Data de Publicação: 04/08/2017
Tema(s): Retificação de registro de nascimento para a troca de prenome e do sexo (gênero) masculino para o feminino Pessoa transexual Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização
Data de Publicação: 04/08/2017