Tema(s): Ação de inventário Retificação do formal de partilha Colação de bens Possibilidade
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Inventário Bens sonegados Colação Doação aos filhos com exclusão de um irmão
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Inventário Doações Colação de bens
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Direito das sucessões Ação ordinária de colação Preliminar de prescrição Rejeição
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Partilha Colação de bens Adiantamento de legítima
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Sucessões Ação de anulação cumulada com colação de bens
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Ação de inventário Colação de bens Matéria de alta indagação Remessa para as vias ordinárias
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Inventário Direito real de habitação da companheira Dívida em valor que compromete quase a totalidade do imóvel
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Ação de cobrança Seguro obrigatório DPVAT Indenização por morte Beneficiário nascituro
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Imissão de posse Imóvel inventariado Direito real de habitação Inexistência Benfeitorias Indenização
Data de Publicação: 20/12/2016