Tema(s): Inventário Domicílio do de cujus
Data de Publicação: 24/08/2017
Tema(s): Inventário Foro da situação do bem imóvel
Data de Publicação: 24/08/2017
Tema(s): Exceção de incompetência Declaratória de união estável post mortem Existência de ação de inventário
Data de Publicação: 24/08/2017
Tema(s): Inventário Modificação da competência relativa Resistência dos interessados
Data de Publicação: 24/08/2017
Tema(s): Conflito de competência Inventário Foro do domicílio do autor da herança
Data de Publicação: 24/08/2017
Tema(s): Ação de anulação de escritura pública de compra e venda Nulidade do negócio jurídico por ausência de consentimento da parte autora Impossibilidade
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): Distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros Impossibilidade Art 1790 do CC/2002 Inconstitucionalidade
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): Ação executória de alimentos Irrepetibilidade da verba alimentar Pagamento in natura Compensação de pagamento Impossibilidade
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): Usufruto extinto com a morte dos avós Inexistência de direito real de habitação sobre imóvel alheio
Data de Publicação: 23/08/2017
Tema(s): Alegação pela recorrente de união estável e separação dos companheiros Pedido de reconhecimento de direito real de habitação da companheira Ausência plausibilidade do direito invocado
Data de Publicação: 23/08/2017