Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/15) Extraordinariedade da curatela Limitação aos atos negociais e econômicos
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação de divórcio Regime da comunhão parcial de bens Natureza das astreintes Penalidade que não traduz meio de cumprimento da obrigação de fazer
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação declaratória de dissolução de união estável Relacionamento extraconjugal
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Partilha União estável
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação revisional de alimentos Filha menor Alteração do binômio alimentar Redimensionamento do encargo
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Alimentos transitórios Ex-cônjuge Descabimento
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Reconvenção Posse de veículo comum ao varão Alimentos provisórios
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Alimentos transitórios Omissão, contradição, obscuridade ou erro material não verificados
Data de Publicação: 28/07/2017