Tema(s): Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros Obrigação
Data de Publicação: 20/02/2017
Tema(s): Ação de interdição Curatela provisória
Data de Publicação: 20/02/2017
Tema(s): Usucapião familiar Espólio Lei 12424
Data de Publicação: 20/02/2017
Tema(s): Alimentos entre companheiros/cônjuges Dever de mútua assistência Binômio necessidade x possibilidade
Data de Publicação: 17/02/2017
Tema(s): Usufruto vidual União estável Sucessão aberta na vigência da lei n9278/1996
Data de Publicação: 17/02/2017
Tema(s): Guarda provisória Genitor Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 17/02/2017
Tema(s): Ação indenizatória Reembolso por parte do plano de saúde Legitimidade do herdeiro em pleitear direito alheio em nome próprio
Data de Publicação: 16/02/2017
Tema(s): Pensão por morte Benefício rateado entre a viúva e a ex esposa que recebia pensão alimentícia
Data de Publicação: 16/02/2017
Tema(s): Ação de nulidade de negócio jurídico Doação de ascendente a descendente Filho reconhecido em ação de investigação de paternidade posterior
Data de Publicação: 16/02/2017
Tema(s): Guarda c/c modificação de visitas Mudança do domicílio do detentor da guarda Indícios de alienação parental Impossibilidade de se modificar a competência do juízo prevento
Data de Publicação: 15/02/2017