Tema(s): Revisional de alimentos Filha que atingiu a maioridade Mudança na condição financeira do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2017
Tema(s): Comunhão parcial de bens Créditos trabalhistas originados na constância do casamento Comunicabilidade
Data de Publicação: 17/07/2017
Tema(s): Patrimônio comum do casal Posse exclusiva de um dos ex-cônjuges Aluguéis Pendência de partilha Indenização afastada
Data de Publicação: 17/07/2017
Tema(s): Indenização Danos morais Abandono afetivo Prescrição
Data de Publicação: 14/07/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuge ainda jovem e saudável
Data de Publicação: 14/07/2017
Tema(s): Execução de alimentos Penhora de FGTS Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2017
Tema(s): Dissolução de união estável c/c partilha de bens Possibilidade de desconsideração inversa da personalidade jurídica Prejuízo à meação de um dos cônjuges Disregard
Data de Publicação: 13/07/2017
Tema(s): Direito a meação da viúva supérstite Separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 13/07/2017
Tema(s): Ação de interdição Contradição das provas angariadas ao feito Necessidade de nova perícia por equipe multidisciplinar
Data de Publicação: 13/07/2017
Tema(s): Inventário Cônjuge sobrevivente Regime da separação obrigatória de bens Nomeação de inventariante
Data de Publicação: 13/07/2017