Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Modificação de acordo de guarda compartilhada. Suspensão por três meses de convivência entre pai e filho física. Pai que utiliza cigarro perto do filho

Tribunal: TJAM

Tema(s): Modificação de acordo de guarda compartilhada Suspensão por três meses de convivência entre pai e filho física Pai que utiliza cigarro perto do filho

Data de Publicação: 01/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Medida cautelar de produção de provas para propositura de ação de investigação de paternidade. Existência de coisa julgada. Existência de coisa julgada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Medida cautelar de produção de provas para propositura de ação de investigação de paternidade Existência de coisa julgada Existência de coisa julgada

Data de Publicação: 01/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de imóvel financiado. Parcelas pagas até a separação de fato. Dívidas contraídas na constância do casamento. Presunção de proveito em favor do casal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Partilha de imóvel financiado Parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal

Data de Publicação: 31/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Provas de stalkeamento. Relacionamento abusivo. Configuração de danos morais. Direito à imagem e à honra da pessoa atingida

Tribunal: TJSC

Tema(s): Provas de stalkeamento Relacionamento abusivo Configuração de danos morais Direito à imagem e à honra da pessoa atingida

Data de Publicação: 31/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Partilha de bens. Possibilidade

Tribunal: TJAM

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Partilha de bens Possibilidade

Data de Publicação: 31/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Balizamento legal. Perda superveniente do emprego com vínculo formal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Balizamento legal Perda superveniente do emprego com vínculo formal

Data de Publicação: 31/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Prestações vencidas. Beneficiária indireta

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Prestações vencidas Beneficiária indireta

Data de Publicação: 30/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo da criança com o pai registral. Inexistência da figura entre a menor e o pai biológico .Reconhecimento de multiparentalidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo da criança com o pai registral Inexistência da figura entre a menor e o pai biológico Reconhecimento de multiparentalidade

Data de Publicação: 30/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. Construção de pavimentos em imóvel pertencente ao cônjuge varão. Construção irregular. Impossibilidade de partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha de bens Regime da comunhão parcial Construção de pavimentos em imóvel pertencente ao cônjuge varão Construção irregular Impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 30/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Limites da curatela. Atos de natureza negocial e patrimonial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Limites da curatela Atos de natureza negocial e patrimonial

Data de Publicação: 30/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.