Tema(s): Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora
Data de Publicação: 06/11/2023
Tema(s): Penhora Bem imóvel Único bem de família Entidade familiar Mínimo existencial Dignidade da pessoa humana Impenhorável
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Inventário Testamento público Bem imóvel Relação herdeiros Necessidade
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Indenização por danos morais a familiares Morte de trabalhador Covid
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Pessoa idosa Dignidade humana Fornecimento de cesta básica mensal a idosa de baixa renda com hérnia
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Alimentos Filho menor Necessidades presumidas Capacidade contributiva Ampla defesa Alteração da condição econômica
Data de Publicação: 03/11/2023
Tema(s): Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Inventário Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores cumulação de inventário Sobrepartilha
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Adoção Ausência de consentimento dos pais biológicos Ausência de destituição prévia do poder familiar Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Penhora de imóvel de propriedade de terceiro Bem de família Embargos de terceiro
Data de Publicação: 01/11/2023