Tema(s): Pensão por morte Segurado avô dos agravantes Convívio familiar conjunto entre os netos, mãe e avô
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Menor que demonstra fortes vínculos afetivos com ambos os pais Ausência de alienação parental Pedido de ampliação da convivência paterna
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Débito alimentar do falecido Obrigação personalíssima Inventariante Prisão civil Ilegalidade
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Adoção intuitu personae Melhor interesse da criança Estabelecimento de vínculo afetivo do menor com o casal de adotantes não cadastrados
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Reconhecimento de união estável Ausência dos requisitos Ausência de convivência pública Relacionamentos paralelos Alimentos e partilha Descabimento
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com alimentos
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Inventário Tramitação de ação de investigação de paternidade Suspensão Descabimento
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Investigatória de paternidade c/c alteração de registro civil e indenização por dano moral Abandono afetivo Prescrição da pretensão
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Adequação da verba Pedido de redução Descabimento
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Investigado falecido no curso do processo Ausência de habilitação de seus sucessores
Data de Publicação: 24/05/2017