Tema(s): Ação de regulamentação de visitas paterna Alienação parental caracterizada
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação de divórcio e regulamentação de visita Decisão agravada que indeferiu alteração do regime de convivência familiar enquanto não realizada perícia e estudo psicológico
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Divórcio Guarda Inclusão de bens na partilha
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação de declaração de alienação parental c/c regulamentação de visitas e alteração da guarda Pedido de tutela antecipada
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Embargos de declaração Erro material Equívoco de digitação na parte dispositiva da ementa Acolhimento
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Oferta Binômio possibilidade e necessidade Fixação Adequação do quantum
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Execução de alimentos Inscrição do nome do devedor nos cadastros do SPC e SERASA Expedição de certidão do título executado para fins de protesto Cabimento
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Divórcio consensual convertido em litigioso Regime de comunhão universal de bens Sentença de parcial procedência Inconformismo do cônjuge virago
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Ação de inventário Exclusão de cônjuge Ausência de citação e intimação para se manifestar sobre as primeiras declarações Violação ao diploma legal
Data de Publicação: 15/05/2017