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16007 resultados

Alimentos provisórios. Redução do valor. Ausência de reconhecimento de paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor Ausência de reconhecimento de paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 18/07/2018

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Divórcio. Falecimento do réu. Extinção do feito. Revogação dos alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Falecimento do réu Extinção do feito Revogação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 18/07/2018

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Pensão militar. União estável entre tio e sobrinha. Reconhecimento para fins previdenciários. Não comprovação

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Pensão militar União estável entre tio e sobrinha Reconhecimento para fins previdenciários Não comprovação

Data de Publicação: 18/07/2018

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Exoneração de alimentos in natura. Alteração na capacidade da alimentada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos in natura Alteração na capacidade da alimentada

Data de Publicação: 18/07/2018

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Alienação Parental. Danos Morais. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental Danos Morais Cabimento

Data de Publicação: 18/07/2018

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Equiparação a filho. Guarda avoenga. Inclusão de menor como dependente natural no plano de saúde

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Equiparação a filho Guarda avoenga Inclusão de menor como dependente natural no plano de saúde

Data de Publicação: 17/07/2018

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Testamento. Reconhecimento de filho posteriormente ao testamento e anteriormente a morte do testador. Disposições de última vontade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Reconhecimento de filho posteriormente ao testamento e anteriormente a morte do testador Disposições de última vontade

Data de Publicação: 17/07/2018

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Conversão de união estável homoafetiva em casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Conversão de união estável homoafetiva em casamento Possibilidade

Data de Publicação: 17/07/2018

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Revisional de alimentos avoengos. Binômio necessidade/possibilidade. Pedido de redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos avoengos Binômio necessidade/possibilidade Pedido de redução

Data de Publicação: 17/07/2018

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Penhora. Único bem. Residência familiar. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Penhora Único bem Residência familiar Impenhorabilidade

Data de Publicação: 17/07/2018

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