Tema(s): Divórcio Consensual Ação extinta pelo juiz Erro Faculdade e não obrigatoriedade das partes
Data de Publicação: 07/11/2017
Tema(s): Gestante Manutenção de plano de saúde Possibilidade
Data de Publicação: 06/11/2017
Tema(s): Curatela provisória Possibilidade de reversão da patologia Deferimento
Data de Publicação: 06/11/2017
Tema(s): Prisão civil Comprovação de alteração de capacidade financeira deve ser discutida em ação própria Teoria da aparência Possibilidade do alimentante
Data de Publicação: 06/11/2017
Tema(s): Ação de inventário União estável Duplicidade Alta beligerância
Data de Publicação: 03/11/2017
Tema(s): Alimentos avoengos Manutenção do padrão de vida Inviabilidade
Data de Publicação: 03/11/2017
Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA Presunção relativa da paternidade
Data de Publicação: 03/11/2017
Tema(s): Registro civil Alteração de prenome Motivo de piadas e bullyng Inocorrência de risco de prejuízo a terceiros Deferimento
Data de Publicação: 01/11/2017
Tema(s): Inventário Doação x renúncia à herança Excesso de meação
Data de Publicação: 01/11/2017
Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Inépcia da inicial Inexistência Ilegitimidade ativa Indeferimento
Data de Publicação: 01/11/2017