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15904 resultados

Modificação de guarda. Modificação do regime de visitas. Alegação de alienação parental

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Modificação de guarda Modificação do regime de visitas Alegação de alienação parental

Data de Publicação: 05/07/2018

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Guarda unilateral. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda unilateral Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/07/2018

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Sucessões. Procedimento de jurisdição voluntária. Testamento público

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Procedimento de jurisdição voluntária Testamento público

Data de Publicação: 05/07/2018

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Danos morais. Síndrome de alienação parental. Inocôrrencia de litigância de má-fé

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Danos morais Síndrome de alienação parental Inocôrrencia de litigância de má-fé

Data de Publicação: 04/07/2018

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Definição de Regime de Bens. Ausência de comum acordo entre o casal. Prova testemunhal

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Definição de Regime de Bens Ausência de comum acordo entre o casal Prova testemunhal

Data de Publicação: 04/07/2018

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Alimentos. Redução. Necessidade e condição social da agravada não demonstrada satisfatoriamente

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos Redução Necessidade e condição social da agravada não demonstrada satisfatoriamente

Data de Publicação: 04/07/2018

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Falecimento do devedor. Requerimento de habilitação dos herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Falecimento do devedor Requerimento de habilitação dos herdeiros

Data de Publicação: 04/07/2018

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Ação de extinção de usufruto vidual. Tutela provisória

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Tutela provisória

Data de Publicação: 04/07/2018

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Dano moral. Adjetivo discriminador quanto a opção sexual. Rompimento da intimidade, honra e dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dano moral Adjetivo discriminador quanto a opção sexual Rompimento da intimidade, honra e dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 04/07/2018

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Nulidade de testamento. Ausência de Vícios. Cumprimento dos requisitos legais

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Nulidade de testamento Ausência de Vícios Cumprimento dos requisitos legais

Data de Publicação: 04/07/2018

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