Tema(s): Ação de prestação de contas Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios/compensatórios fixados em benefício da ex-cônjuge Conjunto probatório que autoriza majoração
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Redução Descabimento
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Não demonstrada alteração do alimentante Descabida redução
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Pretensão de averbação de restrição de transferência de veículo Descabimento
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Sentença estrangeira contestada Ausência de especificação de Direito de visitas e de alimentos ao menor Ofensa à ordem pública
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Bem de família Comprovação Desconstituição da penhora
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Inventário Benefício da gratuidade de justiça que deve levar em conta a condição financeira da parte beneficiada Valor do monte a ser partilhado
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Divórcio Necessidade cabível Assistência judiciária
Data de Publicação: 21/10/2018