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16180 resultados

Alimentos gravídicos. Direito do nascituro. Prova. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Direito do nascituro Prova Possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2018

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Sucessão. Testamento conjuntivo. Nulidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão Testamento conjuntivo Nulidade

Data de Publicação: 19/09/2018

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Imposição de multa por litigância de má fé. Penhora de bens imóveis. A sanção processual somente é plausível quando a parte se utilizar de via inadequada para defesa de seus direitos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Imposição de multa por litigância de má fé Penhora de bens imóveis A sanção processual somente é plausível quando a parte se utilizar de via inadequada para defesa de seus direitos

Data de Publicação: 19/09/2018

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Constrição judicial que recaiu sobre os direitos hereditários. Partilha. Quinhão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Constrição judicial que recaiu sobre os direitos hereditários Partilha Quinhão

Data de Publicação: 19/09/2018

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Penhora. Bem de família. Impenhorabilidade absoluta

Tribunal: TST

Tema(s): Penhora Bem de família Impenhorabilidade absoluta

Data de Publicação: 19/09/2018

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Regulamentação de visitas avoengas. Tutela provisória. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Tutela provisória Descabimento

Data de Publicação: 19/09/2018

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Retificação de assento civil. Restabelecimento do nome de casada. Ausência de previsão legal. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de assento civil Restabelecimento do nome de casada Ausência de previsão legal Impossibilidade

Data de Publicação: 19/09/2018

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Reversão de guarda. Guarda compartilhada para unilateral. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reversão de guarda Guarda compartilhada para unilateral Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/09/2018

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União estável. Alimentos entre companheiros. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Alimentos entre companheiros Possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2018

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Alimentos à ex-esposa. Binômio necessidade-possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos à ex-esposa Binômio necessidade-possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2018

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