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15904 resultados

Seguro de Vida. Cláusula de extensão de cobertura ao cônjuge. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Seguro de Vida Cláusula de extensão de cobertura ao cônjuge Possibilidade

Data de Publicação: 12/08/2018

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Sentença de procedência. Morte do companheiro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência Morte do companheiro

Data de Publicação: 12/08/2018

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Cumprimento de sentença. Habilitação dos sucessores. Cabimento

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Cumprimento de sentença Habilitação dos sucessores Cabimento

Data de Publicação: 12/08/2018

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Usucapião especial familiar. Anulação impositiva. Recurso provido

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião especial familiar Anulação impositiva Recurso provido

Data de Publicação: 12/08/2018

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Divórcio. Alimentos. Dever de solidariedade decorrente da relação parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos Dever de solidariedade decorrente da relação parental

Data de Publicação: 12/08/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Pessoa casada. Indiferente. União estável comprovada

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Pessoa casada Indiferente União estável comprovada

Data de Publicação: 12/08/2018

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Abandono afetivo. Dano moral. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Descabimento

Data de Publicação: 12/08/2018

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução Possibilidade

Data de Publicação: 12/08/2018

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva extrajudicial. Vínculo socioafetivo declarado em escritura pública. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva extrajudicial Vínculo socioafetivo declarado em escritura pública Possibilidade

Data de Publicação: 10/08/2018

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Sucessões. Direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente. Imóvel que serviu de moradia do casal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Direito real de habitação ao cônjuge sobrevivente Imóvel que serviu de moradia do casal

Data de Publicação: 10/08/2018

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