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15904 resultados

Ausência de nomeação de curador especial . Desconstituição da sentença. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ausência de nomeação de curador especial Desconstituição da sentença Cabimento

Data de Publicação: 06/08/2018

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Afastamento de adolescentes do convívio familiar. Acolhimento por tia paterna. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Afastamento de adolescentes do convívio familiar Acolhimento por tia paterna Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 06/08/2018

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Alienação Parental. Interesse do adolescente. Convivência dos genitores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental Interesse do adolescente Convivência dos genitores

Data de Publicação: 06/08/2018

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Oferta de Alimentos. Redução. Não cabimento. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de Alimentos Redução Não cabimento Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 06/08/2018

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Decisão primeira instância. Alimentos. Lei 5.478/68

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Alimentos Lei 5478/68

Data de Publicação: 06/08/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 06/08/2018

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Registro de testamento. Inventário. Via judicial

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Registro de testamento Inventário Via judicial

Data de Publicação: 05/08/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Vínculo familiar

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Vínculo familiar

Data de Publicação: 05/08/2018

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Direito de Sucessões. Falecimento de herdeiro colateral. Possibilidade de habilitação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito de Sucessões Falecimento de herdeiro colateral Possibilidade de habilitação

Data de Publicação: 05/08/2018

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Habilitação dos sucessores. Benefício Assistencial. Cabimento

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Habilitação dos sucessores Benefício Assistencial Cabimento

Data de Publicação: 05/08/2018

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