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16180 resultados

Seguro Dpvat. Existência de outro herdeiro. Comprovação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Seguro Dpvat Existência de outro herdeiro Comprovação

Data de Publicação: 20/09/2018

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Regulamentação de visitas. Descumprimento. Execução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Descumprimento Execução

Data de Publicação: 20/09/2018

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Fixação de alimentos provisórios. Superveniência dos definitivos. Retroação à citação. Inamissibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Superveniência dos definitivos Retroação à citação Inamissibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Redução

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução

Data de Publicação: 20/09/2018

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Arbitramento de alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Partilha de bens. Sociedade empresarial entre cônjuges. Alimentos compensatórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens Sociedade empresarial entre cônjuges Alimentos compensatórios Impossibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Inventário cumulativo. Demonstração de dependência de partilhas. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário cumulativo Demonstração de dependência de partilhas Possibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Substituição de curador. Procedência do pedido

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Substituição de curador Procedência do pedido

Data de Publicação: 20/09/2018

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Reconhecimento da união estável. Ausência dos requisitos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento da união estável Ausência dos requisitos Impossibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Inventário. Alimentos. Obrigação do espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Alimentos Obrigação do espólio

Data de Publicação: 19/09/2018

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