IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15904 resultados

Dívida de ascendente pré-morto. Quinhão herdado por representação. Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança

Tribunal: STJ

Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Quinhão herdado por representação Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança

Data de Publicação: 14/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito ao recebimento de indenização. Óbito do nascituro. Seguro DPVAT

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito ao recebimento de indenização Óbito do nascituro Seguro DPVAT

Data de Publicação: 13/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito a educação. Pais optantes do sistema homeschooling. Definição do prazo recursal aplicável

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito a educação Pais optantes do sistema homeschooling Definição do prazo recursal aplicável

Data de Publicação: 13/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de casamento. Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade. Hipótese não prevista no art. 1550 do CC. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade Hipótese não prevista no art 1550 do CC Descabimento

Data de Publicação: 13/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 13/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de quantia certa. Penhora de propriedade. Direito real de usufruto até a sua extinção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de quantia certa Penhora de propriedade Direito real de usufruto até a sua extinção

Data de Publicação: 13/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Possibilidade jurídica do pedido. Interesse de agir

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade jurídica do pedido Interesse de agir

Data de Publicação: 13/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono de incapaz. Comprovação. Condenação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono de incapaz Comprovação Condenação

Data de Publicação: 13/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Incidente de alienação parental. comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Incidente de alienação parental comprovação

Data de Publicação: 13/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.