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Apelação Cível. Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 09/04/2018

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União Estável Homoafetiva. Equiparação como Unidade Familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): União Estável Homoafetiva Equiparação como Unidade Familiar

Data de Publicação: 09/04/2018

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Indenizatória c/c Declaratória de alienação parental. Apelação.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indenizatória c/c Declaratória de alienação parental Apelação

Data de Publicação: 09/04/2018

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Alimentos Compensatórios. Provação dos frutos provenientes da empresa comum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Compensatórios Provação dos frutos provenientes da empresa comum

Data de Publicação: 09/04/2018

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Guarda Compartilhada. Indícios de Alienação Parental. Visitação Monitorada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda Compartilhada Indícios de Alienação Parental Visitação Monitorada

Data de Publicação: 09/04/2018

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Ação Rescisória. Investigação de paternidade. Violação literal a dispositivos legais.

Tribunal: TJAM

Tema(s): Ação Rescisória Investigação de paternidade Violação literal a dispositivos legais

Data de Publicação: 09/04/2018

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Imóvel gravado com usufruto. Extinção do usufruto por acúmulo de dívidas.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Imóvel gravado com usufruto Extinção do usufruto por acúmulo de dívidas

Data de Publicação: 09/04/2018

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Inventário. Compra e Venda não registrada. Desnecessidade de Registro de Imóvel na Colação

Tribunal: TJAM

Tema(s): Inventário Compra e Venda não registrada Desnecessidade de Registro de Imóvel na Colação

Data de Publicação: 09/04/2018

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Interdição. Curatela Provisória. Antecipação de Tutela

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição Curatela Provisória Antecipação de Tutela

Data de Publicação: 08/04/2018

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Alimentos. Exoneração. Demanda ajuizada contra ex-cônjuge.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Exoneração Demanda ajuizada contra ex-cônjuge

Data de Publicação: 08/04/2018

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