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16007 resultados

Licença adotante. Estabilidade provisória. Igualdade de direitos

Tribunal: TRT-1

Tema(s): Licença adotante Estabilidade provisória Igualdade de direitos

Data de Publicação: 30/08/2018

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Retificação de registro civil de casamento. Erro. Ausência

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Retificação de registro civil de casamento Erro Ausência

Data de Publicação: 30/08/2018

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Esterilização Feminina. Direito à saúde. Obrigação de fazer

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Esterilização Feminina Direito à saúde Obrigação de fazer

Data de Publicação: 30/08/2018

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Revisão de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 30/08/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos gravídicos. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos gravídicos Redução Possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2018

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Partilha. Bens adquiridos após separação de fato. Não configuração de simulação lesiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Bens adquiridos após separação de fato Não configuração de simulação lesiva

Data de Publicação: 30/08/2018

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Sucessão. Separação de fato. Ruptura dos deveres conjugais

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sucessão Separação de fato Ruptura dos deveres conjugais

Data de Publicação: 30/08/2018

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Guarda. Compartilhamento desconstituído. Práticas de alienação parental praticada pela genitora. Encargo unilateral designado ao pai

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Compartilhamento desconstituído Práticas de alienação parental praticada pela genitora Encargo unilateral designado ao pai

Data de Publicação: 30/08/2018

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Petição de herança. Investigação de paternidade. Prescrição. Inocorrência

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Petição de herança Investigação de paternidade Prescrição Inocorrência

Data de Publicação: 30/08/2018

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Alimentos. Partilha. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Partilha Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 29/08/2018

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