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Guarda e adoção. Menor impúbere. Casal homoafetivo. Habeas Corpus.

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda e adoção Menor impúbere Casal homoafetivo Habeas Corpus

Data de Publicação: 27/05/2018

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Ação de divorcio consensual. Pedido de gratuidade da justiça.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de divorcio consensual Pedido de gratuidade da justiça

Data de Publicação: 27/05/2018

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Plano de saúde. Negativa de cobertura de fertilização in vitro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Plano de saúde Negativa de cobertura de fertilização in vitro

Data de Publicação: 27/05/2018

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Eca. Suspensão do poder familiar. Família substituta.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Eca Suspensão do poder familiar Família substituta

Data de Publicação: 27/05/2018

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Ação cautelar de sequestro de verbas trabalhistas. Ação de divorcio posterior. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação cautelar de sequestro de verbas trabalhistas Ação de divorcio posterior Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 27/05/2018

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Inventário. Remoção do Inventariante. Remoção previa a manifestação do inventariante

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário Remoção do Inventariante Remoção previa a manifestação do inventariante

Data de Publicação: 27/05/2018

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União estável. Tutela de urgência liminar. Alimentos provisórios a companheira.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Tutela de urgência liminar Alimentos provisórios a companheira

Data de Publicação: 27/05/2018

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Ação revisional de alimentos. Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante

Data de Publicação: 27/05/2018

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Partilha de Bens. Regime da Comunhão Parcial. Presunção de Esforço Comum. Imóvel adquirido com valores do FGTS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de Bens Regime da Comunhão Parcial Presunção de Esforço Comum Imóvel adquirido com valores do FGTS

Data de Publicação: 27/05/2018

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Apelação Cível. Ação Indenizatória. Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação Indenizatória Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Data de Publicação: 25/05/2018

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