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Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento. Inocorrência de dano moral. Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento Inocorrência de dano moral Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração

Data de Publicação: 07/08/2018

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Sucessão hereditária. Permissão de táxi. Exclusão do rol de bens do inventário. Lei 12.865/2013

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão hereditária Permissão de táxi Exclusão do rol de bens do inventário Lei 12865/2013

Data de Publicação: 07/08/2018

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Destituição do poder familiar. Procedimento de preparação a adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Procedimento de preparação a adoção Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2018

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Deserdação. Herdeiro necessário. Exclusão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Deserdação Herdeiro necessário Exclusão

Data de Publicação: 07/08/2018

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Paternidade maternidade socioafetiva. Herança. Pedido de nulidade da herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade maternidade socioafetiva Herança Pedido de nulidade da herança

Data de Publicação: 07/08/2018

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Habeas Corpus. Guarda e Adoção. Menor impúbere. Casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Guarda e Adoção Menor impúbere Casal homoafetivo

Data de Publicação: 07/08/2018

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Inventário. Extinção. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Extinção Descabimento

Data de Publicação: 07/08/2018

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Interdição. Curatela compartilhada. Lei 13.146/2015

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Lei 13146/2015

Data de Publicação: 07/08/2018

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Divórcio. Manutenção do nome de casada. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Manutenção do nome de casada Possibilidade

Data de Publicação: 07/08/2018

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Idoso em situação de vulnerabilidade social. Pedido incidental de curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Idoso em situação de vulnerabilidade social Pedido incidental de curatela

Data de Publicação: 07/08/2018

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