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15904 resultados

Execução de Alimentos. Prisão civil. Idoso

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão civil Idoso

Data de Publicação: 20/08/2018

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Decisão 1 instância - Interdição e Curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão 1 instância - Interdição e Curatela

Data de Publicação: 20/08/2018

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Menor sob guarda. Inclusão em plano de saúde. Obrigação de restituir os valores recebidos indevidamente

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Menor sob guarda Inclusão em plano de saúde Obrigação de restituir os valores recebidos indevidamente

Data de Publicação: 19/08/2018

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Alimentos provisório. Execução de alimentos. Fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisório Execução de alimentos Fixação

Data de Publicação: 19/08/2018

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Destituição de poder familiar. Abandono. Vinculo afetivo com os guardiões

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vinculo afetivo com os guardiões

Data de Publicação: 19/08/2018

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Habeas Corpus. Acolhimento institucional de menor. Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Acolhimento institucional de menor Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento

Data de Publicação: 19/08/2018

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Inventário. Companheira. Inconstitucionalidade do art.º 1790

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Companheira Inconstitucionalidade do artº 1790

Data de Publicação: 19/08/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Instituição de alimentos. Integração do cônjuge interessado na lide

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Instituição de alimentos Integração do cônjuge interessado na lide

Data de Publicação: 19/08/2018

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Interdição. Dispensa de prestação de contas. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Dispensa de prestação de contas Possibilidade

Data de Publicação: 19/08/2018

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Exoneração de Alimentos. Ex mulher que mantém união estável. Desaparecimento do dever de mútua assistência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de Alimentos Ex mulher que mantém união estável Desaparecimento do dever de mútua assistência

Data de Publicação: 19/08/2018

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