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Apelação cível. Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar. Desprovido.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar Desprovido

Data de Publicação: 20/05/2018

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Alvará judicial. Existência de bens a inventariar. Impossibilidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judicial Existência de bens a inventariar Impossibilidade

Data de Publicação: 20/05/2018

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Exoneração consensual de alimentos. Ação autônoma.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Exoneração consensual de alimentos Ação autônoma

Data de Publicação: 20/05/2018

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União estável. Usufruto vidual. Direito de habitação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Usufruto vidual Direito de habitação

Data de Publicação: 20/05/2018

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Ação declaratória de direito de opção. Ortotanásia.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação declaratória de direito de opção Ortotanásia

Data de Publicação: 20/05/2018

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Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela. Guarda Compartilhada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Antecipação de Tutela Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 20/05/2018

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Sucessões. Ação de sonegados. Ausência de interesse

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Ação de sonegados Ausência de interesse

Data de Publicação: 20/05/2018

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Apelação cível. Ação indenizatória. Alienação parental. Danos morais.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação indenizatória Alienação parental Danos morais

Data de Publicação: 20/05/2018

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Apelações cíveis e recurso adesivo. Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira.,

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelações cíveis e recurso adesivo Destituição do poder familiar Adoção à brasileira,

Data de Publicação: 20/05/2018

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Agravo de Instrumento. Substituição de Curatela Provisória. Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Substituição de Curatela Provisória Estatuto da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 18/05/2018

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