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Agravo de Instrumento. Alienação Parental

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agravo de Instrumento Alienação Parental

Data de Publicação: 05/04/2018

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União Estável. Reconhecimento de união estável post mortem.

Tribunal: TJRS

Tema(s): União Estável Reconhecimento de união estável post mortem

Data de Publicação: 05/04/2018

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Ação de Guarda. Princípio do Melhor Interesse da Criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de Guarda Princípio do Melhor Interesse da Criança

Data de Publicação: 05/04/2018

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Alteração de Prenome. Transexual que não se submeteu a cirurgia de transgenitalismo.

Tribunal: TJPA

Tema(s): Alteração de Prenome Transexual que não se submeteu a cirurgia de transgenitalismo

Data de Publicação: 04/04/2018

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Inventário. Inércia da Inventariante. Extinção do Processo sem Resolução de Mérito

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Inércia da Inventariante Extinção do Processo sem Resolução de Mérito

Data de Publicação: 04/04/2018

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Habeas Corpus. Violência Doméstica Contra a Mulher. Reiteração Delitiva

Tribunal: TJPI

Tema(s): Habeas Corpus Violência Doméstica Contra a Mulher Reiteração Delitiva

Data de Publicação: 04/04/2018

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Investigação de Paternidade. Renovação de Exame de DNA. Inexistência de Cerceamento de Defesa.

Tribunal: TJPA

Tema(s): Investigação de Paternidade Renovação de Exame de DNA Inexistência de Cerceamento de Defesa

Data de Publicação: 04/04/2018

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Ação Negatória de Paternidade. Inexistência de Vício de Consentimento capaz de justificar a modificação no Registro de Nascimento.Vínculo Socioafetivo Demonstrado

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Inexistência de Vício de Consentimento capaz de justificar a modificação no Registro de NascimentoVínculo Socioafetivo Demonstrado

Data de Publicação: 03/04/2018

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União Estável. Controvérsia Limitada à Partilha. Imóveis em nome dos filhos da ré

Tribunal: TJBA

Tema(s): União Estável Controvérsia Limitada à Partilha Imóveis em nome dos filhos da ré

Data de Publicação: 03/04/2018

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Anulação de Testamento. Erro de Vontade. Testamento que cumpriu todas as formalidades legais. Primazia da vontade expressa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de Testamento Erro de Vontade Testamento que cumpriu todas as formalidades legais Primazia da vontade expressa

Data de Publicação: 03/04/2018

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