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16007 resultados

Inventário. Sobrepartilha. Apuração de haveres. Quotas de sociedade empresária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Sobrepartilha Apuração de haveres Quotas de sociedade empresária

Data de Publicação: 24/08/2018

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Adoção. Destituição do poder familiar. Disputa entre adotantes e os genitores. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Disputa entre adotantes e os genitores Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/08/2018

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Curatela de incapaz. Prazo prescricional. Interrupção

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela de incapaz Prazo prescricional Interrupção

Data de Publicação: 23/08/2018

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Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Cabimento

Data de Publicação: 23/08/2018

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Filiação socioafetiva. Obrigação alimentar. Paternidade responsável

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Filiação socioafetiva Obrigação alimentar Paternidade responsável

Data de Publicação: 23/08/2018

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Alimentos avoengos. Inclusão no polo passivo dos avós maternos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão no polo passivo dos avós maternos

Data de Publicação: 23/08/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos em favor da ex esposa. Adequação do quantum. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos em favor da ex esposa Adequação do quantum Possibilidade

Data de Publicação: 23/08/2018

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Inventário. Levantamento de valor depositado. Herdeiro

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Levantamento de valor depositado Herdeiro

Data de Publicação: 23/08/2018

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Prestação de Contas. Obrigação decorrente do poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de Contas Obrigação decorrente do poder familiar

Data de Publicação: 23/08/2018

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Inventário. Depósito judicial dos valores provenientes do arrendamento da área rural a inventariar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Depósito judicial dos valores provenientes do arrendamento da área rural a inventariar Descabimento

Data de Publicação: 23/08/2018

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