IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15904 resultados

ECA. Inclusão de menor sob guarda como dependente previdenciário. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Inclusão de menor sob guarda como dependente previdenciário Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pretensão de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Socioafetividade. Aplicação analógica

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pretensão de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Socioafetividade Aplicação analógica

Data de Publicação: 20/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União estável. Dependência presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência presumida

Data de Publicação: 20/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Não capacidade financeira. Pessoa idosa. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Não capacidade financeira Pessoa idosa Impossibilidade

Data de Publicação: 20/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel locado

Tribunal: TST

Tema(s): Execução Impenhorabilidade do bem de família Imóvel locado

Data de Publicação: 20/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda com alimentos. Guarda unilateral. Fixação de alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda com alimentos Guarda unilateral Fixação de alimentos

Data de Publicação: 20/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Igualdade parental. Imposição legal

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Igualdade parental Imposição legal

Data de Publicação: 20/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Alimentos. Participação em lucros e resultados nos alimentos devidos à alimentada

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Alimentos Participação em lucros e resultados nos alimentos devidos à alimentada

Data de Publicação: 20/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas. Ilegitimidade passiva. Herdeiros. Obrigação personalíssima

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas Ilegitimidade passiva Herdeiros Obrigação personalíssima

Data de Publicação: 20/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Alimentos provisórios. Fixação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Alimentos provisórios Fixação

Data de Publicação: 20/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.