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15904 resultados

ECA. Direito à saúde. Obrigação e solidariedade entre os entes públicos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Direito à saúde Obrigação e solidariedade entre os entes públicos

Data de Publicação: 21/08/2018

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Habeas Corpus. Prisão por dívida de alimentos. Maioridade civil. Redução do valor

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Prisão por dívida de alimentos Maioridade civil Redução do valor

Data de Publicação: 21/08/2018

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Direito de família. Interdição. Medida excepcional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Interdição Medida excepcional

Data de Publicação: 21/08/2018

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Dissolução de sociedade. Partilha de bens. Meação

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Dissolução de sociedade Partilha de bens Meação

Data de Publicação: 21/08/2018

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Guarda. Regulamentação de visitas. Direito de convívio entre pai e filho. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Regulamentação de visitas Direito de convívio entre pai e filho Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/08/2018

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Tutela de urgência. Guarda concedida a tio-avôs. Direito de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Tutela de urgência Guarda concedida a tio-avôs Direito de família

Data de Publicação: 21/08/2018

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Sucessão. Bens à colação. Valor de colação dos bens corrigido monetariamente ao tempo da liberalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Bens à colação Valor de colação dos bens corrigido monetariamente ao tempo da liberalidade

Data de Publicação: 21/08/2018

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Oferta de alimentos. Acolhimento liminar. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Acolhimento liminar Manutenção

Data de Publicação: 21/08/2018

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Sentença. 1 Vara Cível JEF. Taubaté/SP

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sentença 1 Vara Cível JEF Taubaté/SP

Data de Publicação: 21/08/2018

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Decisão primeira instância. 1 Vara de Família. São Paulo/SP

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância 1 Vara de Família São Paulo/SP

Data de Publicação: 21/08/2018

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