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16489 resultados

Direito do nascituro. Alimentos gravídicos. Prova frágil. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do nascituro Alimentos gravídicos Prova frágil Descabimento

Data de Publicação: 25/11/2018

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Pensão por morte. Rateio entre cônjuge e companheira. Manutenção. Patamar da pensão alimentícia

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Rateio entre cônjuge e companheira Manutenção Patamar da pensão alimentícia

Data de Publicação: 25/11/2018

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Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Particularidades do caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Particularidades do caso concreto

Data de Publicação: 23/11/2018

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Estatuto do idoso. Situação de risco. Violação do direito à moradia. Intervenção ministerial. Necessidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Estatuto do idoso Situação de risco Violação do direito à moradia Intervenção ministerial Necessidade

Data de Publicação: 23/11/2018

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Usucapião Extraordinário. Imóvel objeto de herança. Condomínio indiviso. Posse exclusiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Extraordinário Imóvel objeto de herança Condomínio indiviso Posse exclusiva

Data de Publicação: 23/11/2018

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Sucessões. Direito de acrescer. Herdeiros testamentários. Quota predeterminada

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Direito de acrescer Herdeiros testamentários Quota predeterminada

Data de Publicação: 22/11/2018

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Destituição do poder familiar. Adoção. Vínculo afetivo demonstrado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Vínculo afetivo demonstrado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/11/2018

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Inventário. Regime da separação legal de bens. Viúva reconhecida como meeira

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Regime da separação legal de bens Viúva reconhecida como meeira

Data de Publicação: 22/11/2018

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Dissolução da união estável. Guarda unilateral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução da união estável Guarda unilateral Possibilidade

Data de Publicação: 22/11/2018

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Estatuto do idoso. Maus tratos. Condenação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto do idoso Maus tratos Condenação

Data de Publicação: 22/11/2018

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