Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Testamento público Jurisdição voluntária Descabimento da apreciação de vícios
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Divórcio Comprovada a necessidade cabível o deferimento do benefício da assistência judiciária
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Divórcio Extinção de condomínio Solidariedade familiar
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Divórcio extrajudicial Anulação de partilha de bens Possibilidade
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Alimentos Princípio da solidariedade familiar Pessoa com Deficiência Possibilidade
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Principio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Incidente de resolução de demandas repetitivas Juízo de admissibilidade Cumulação de pedidos de expropriação e prisão no cumprimento sentença para cobrança de pensão alimentícia
Data de Publicação: 01/10/2018
Tema(s): Sucessão Inventário Cessão de direitos hereditários Formalidade
Data de Publicação: 01/10/2018