Tema(s): Inventário Benefício da gratuidade de justiça que deve levar em conta a condição financeira da parte beneficiada Valor do monte a ser partilhado
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Divórcio Necessidade cabível Assistência judiciária
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Alimentos Necessidade de fixação Observância do binômio legal
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Separação obrigatória de bens Reconhecimento de união estável após 60 anos Retificação de penhora
Data de Publicação: 19/10/2018
Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Guarda compartilhada Litígio entre os genitores Impossibilidade
Data de Publicação: 19/10/2018
Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2018
Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência financeira
Data de Publicação: 18/10/2018
Tema(s): Anulação de escritura pública Dissolução de união estável Competência do juízo de família
Data de Publicação: 18/10/2018
Tema(s): Testamento público Validade Plano de partilha feito sem a observância do testamento registrado Nulidade
Data de Publicação: 18/10/2018
Tema(s): Curatela Desapropriação Prescrição
Data de Publicação: 18/10/2018