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15904 resultados

Alimentos. Pedido da genitora ao filho. Solidariedade familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido da genitora ao filho Solidariedade familiar Possibilidade

Data de Publicação: 03/09/2018

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Divórcio. Partilhas de bens. Conflito negativo de competência

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Partilhas de bens Conflito negativo de competência

Data de Publicação: 03/09/2018

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Curatela. Levantamento de valores para fins de livre movimentações. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Levantamento de valores para fins de livre movimentações Impossibilidade

Data de Publicação: 03/09/2018

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Guarda compartilhada. Homologação de acordo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Homologação de acordo

Data de Publicação: 02/09/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Manutenção da guarda provisória. Adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Manutenção da guarda provisória Adoção intuitu personae

Data de Publicação: 02/09/2018

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Partilha já efetivada. Aluguel. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha já efetivada Aluguel Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

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Alienação parental. Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor. Princípio do melhor interesse do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Decisão que autoriza o adolescente não visitar o genitor Princípio do melhor interesse do adolescente

Data de Publicação: 02/09/2018

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Alimentos. Alteração unilateral do encargo. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Alteração unilateral do encargo Impossibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

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Inventário. Destituição da inventariante. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Destituição da inventariante Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

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Divórcio Litigioso. Alimentos provisórios a ex-esposa. Possibilidade

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Divórcio Litigioso Alimentos provisórios a ex-esposa Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2018

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