Tema(s): Alvará judicial Inexistência de outros bens a inventariar
Data de Publicação: 17/06/2018
Tema(s): Inventário Ônus dos herdeiros após a partilha Proporção da herança por cada um recebeido
Data de Publicação: 17/06/2018
Tema(s): Fixação de alimentos gravídicos Investigação de paternidade
Data de Publicação: 17/06/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem União estável simultânea Princípio da Dignidade da pessoa humana e da afetividade
Data de Publicação: 15/06/2018
Tema(s): Transexual Retificação de registro de nascimento Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 15/06/2018
Tema(s): Adoção à brasileira Desconstituição do poder familiar Observância do princípios protetivos a criança e ao adolescente
Data de Publicação: 15/06/2018
Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Ato infracional Alcance da maioridade
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Direito sucessório União estável homoafetiva Princípios da igualdade e da dignidade humana
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Rompimento de Testamento Ajuizamento de ação de negatória de maternidade
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Registro e cumprimento de testamento Lavratura da escritura pública de inventário
Data de Publicação: 14/06/2018