Tema(s): Curatela Medida protetiva extraordinária Possibilidade
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Interdição Prova técnica realizada Incapacidade para exercer atos da vida civil
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Alienação parental praticada por avó contra genitora Modificação de guarda Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/10/2018
Tema(s): Alimentos filho maior Curso superior concluído Binômio alimentar Necessidade/possibilidade
Data de Publicação: 22/10/2018
Tema(s): Inventário Juntada das matrículas dos bens a inventariar Possibilidade de partilha de direitos pessoais e possessórios incidentes sobre o bem
Data de Publicação: 22/10/2018
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Inviabilidade de reexame da matéria Súmula 7
Data de Publicação: 22/10/2018
Tema(s): Partilha de bens Majoração de alimentos Alimentada com doença grave Possibilidade
Data de Publicação: 22/10/2018
Tema(s): ECA Critério administrativo de idade para ingressar no ensino fundamental Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/10/2018
Tema(s): Escusa Absolutória Paternidade socioafetiva não comprovada Impossibilidade
Data de Publicação: 22/10/2018
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Falecimento de genitora adotiva Filiação e dependência econômica não comprovada
Data de Publicação: 22/10/2018