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16007 resultados

Prorrogação da licença maternidade. Servidora temporária. Princípio da isonomia

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Prorrogação da licença maternidade Servidora temporária Princípio da isonomia

Data de Publicação: 25/09/2018

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão do genitor para exercer função parental. Menor sob cuidados da avó

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão do genitor para exercer função parental Menor sob cuidados da avó

Data de Publicação: 25/09/2018

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Doação Inoficiosa. Adiantamento de legítima superior ao limite permitido. Restituição do excedente

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação Inoficiosa Adiantamento de legítima superior ao limite permitido Restituição do excedente

Data de Publicação: 25/09/2018

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Pedido de nulidade de ato jurídico. Aval prestado sem outorga da companheira e do cônjuge dos avalistas. Nota promissória

Tribunal: STJ

Tema(s): Pedido de nulidade de ato jurídico Aval prestado sem outorga da companheira e do cônjuge dos avalistas Nota promissória

Data de Publicação: 24/09/2018

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Inventário. Sobrepartilha. ITCD. Progressividade de alíquotas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Sobrepartilha ITCD Progressividade de alíquotas

Data de Publicação: 24/09/2018

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Planejamento familiar. Fertilização in vitro. Custeio

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Planejamento familiar Fertilização in vitro Custeio

Data de Publicação: 24/09/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Manuntenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Manuntenção

Data de Publicação: 24/09/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Assistência judiciaria. Concessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Assistência judiciaria Concessão

Data de Publicação: 24/09/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente . Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade

Data de Publicação: 24/09/2018

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União estável. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 24/09/2018

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