IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16007 resultados

União estável. Provas acerca da união. Bens adquiridos na constância da união

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): União estável Provas acerca da união Bens adquiridos na constância da união

Data de Publicação: 12/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade de imóvel. Bem de família. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Impenhorabilidade de imóvel Bem de família Ausência de comprovação

Data de Publicação: 12/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Conversão de separação judicial em divórcio. Manutenção do nome de casada. Questão superada na separação judicial. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Manutenção do nome de casada Questão superada na separação judicial Coisa julgada

Data de Publicação: 12/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Redução. Pretensão liminar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Pretensão liminar Descabimento

Data de Publicação: 12/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Majoração. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Majoração Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 12/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Regime de bens. Comunhão parcial. Presunção do esforço em comum do acervo patrimonial

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União estável Regime de bens Comunhão parcial Presunção do esforço em comum do acervo patrimonial

Data de Publicação: 11/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito internacional. Pensão. Menor. Ausência de ofensa à soberania. Possibilidade de homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito internacional Pensão Menor Ausência de ofensa à soberania Possibilidade de homologação

Data de Publicação: 11/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Menor com transtorno do espectro autista. Professor de apoio. Direito à educação especial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Menor com transtorno do espectro autista Professor de apoio Direito à educação especial

Data de Publicação: 11/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio com alimentos.Verba alimentar provisória. Irresignação da genitora

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio com alimentosVerba alimentar provisória Irresignação da genitora

Data de Publicação: 11/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Homologação de partilha. Partilha de bens não realizada sobre integralidade do patrimônio. Obrigações acessórias

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Homologação de partilha Partilha de bens não realizada sobre integralidade do patrimônio Obrigações acessórias

Data de Publicação: 11/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.