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Execução de Alimentos. Alimentos pago a maior. Mera liberalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos pago a maior Mera liberalidade

Data de Publicação: 11/06/2018

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Fixação de alimentos provisórios. Ação de divórcio

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Ação de divórcio

Data de Publicação: 11/06/2018

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Separação de Bens. Preferência dos cônjuges aos colaterais na sucessão legítima

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Separação de Bens Preferência dos cônjuges aos colaterais na sucessão legítima

Data de Publicação: 11/06/2018

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Interdição. Incapacidade da interditanda não constatada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interdição Incapacidade da interditanda não constatada

Data de Publicação: 11/06/2018

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Adoção. Busca e apreensão de criança. Adoção intuito personae

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Busca e apreensão de criança Adoção intuito personae

Data de Publicação: 11/06/2018

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Alimentos ajuizado por idoso em desfavor dos descentes. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos ajuizado por idoso em desfavor dos descentes Alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/06/2018

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Registro de filho alheio em nome próprio. Adoção a brasileira. Perdão judicial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro de filho alheio em nome próprio Adoção a brasileira Perdão judicial

Data de Publicação: 10/06/2018

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Ação de interdição por autores distintos.Filhos da mesma interditanda. Disputa pela curadoria

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição por autores distintosFilhos da mesma interditanda Disputa pela curadoria

Data de Publicação: 10/06/2018

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União estável post mortem. Inventário. Partilha de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável post mortem Inventário Partilha de bens

Data de Publicação: 10/06/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Princípio da Congruência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Princípio da Congruência

Data de Publicação: 10/06/2018

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