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15327 resultados

Divórcio. Manutenção do nome de casa. Necessidade de manifestação expressa

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Manutenção do nome de casa Necessidade de manifestação expressa

Data de Publicação: 19/06/2018

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Erro médico. Indenização por erro que causou sequelas em bebê

Tribunal: STJ

Tema(s): Erro médico Indenização por erro que causou sequelas em bebê

Data de Publicação: 18/06/2018

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Alimentos Compensatórios. Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiro

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Compensatórios Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiro

Data de Publicação: 18/06/2018

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Declaração post mortem do divórcio. Espólio. Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Declaração post mortem do divórcio Espólio Partilha

Data de Publicação: 18/06/2018

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Inventário. Concorrência do cônjuge com os descendentes nos bens particulares

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Concorrência do cônjuge com os descendentes nos bens particulares

Data de Publicação: 18/06/2018

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Morte do nascituro provocada por acidente automobilístico. Indenização

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Morte do nascituro provocada por acidente automobilístico Indenização

Data de Publicação: 18/06/2018

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ECA. Adoção unilateral. Intervenção obrigatória do Ministério Público

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): ECA Adoção unilateral Intervenção obrigatória do Ministério Público

Data de Publicação: 18/06/2018

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Capacidade sucessória dos embriões. Inventário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Capacidade sucessória dos embriões Inventário

Data de Publicação: 18/06/2018

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Dissolução de união estável. Partilha. Alimentos compensátorios

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Alimentos compensátorios

Data de Publicação: 18/06/2018

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Revisional de alimentos. Ausência de conexão e prevenção. Ação autônoma

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de conexão e prevenção Ação autônoma

Data de Publicação: 18/06/2018

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