Tema(s): Averbação de alteração do matronímico materno União estável Retificação de registro civil
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Ação de Investigação de Paternidade post mortem Pluriparentalidade Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Planejamento Familiar Infertilidade Fertilização in vitro
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Transexual Vedação a discriminação Afastamento laboral Impossibilidade
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Padrão de vida dos genitores
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Partilha de bens que somente pode ser questionada pelo casal divorciando Ilegitimidade ativa das apelantes
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Arguição de nulidade da sentença por não ter sido citado um dos herdeiros
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Inventário Pretensão à cumulação parcial Falecimento de herdeira no curso do inventário de seu genitor Direito de representação
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Fixação de alimentos Filha que atingiu maioridade no curso do processo Reconhecimento de paternidade tardio Negligência e omissão do genitor nos cuidados com a filha
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Sucessão por estirpe Dívida de ascendente pré morto Responsabilidade patrimonial limitada as forças da herança
Data de Publicação: 19/06/2018