Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Não caracterização
Data de Publicação: 23/09/2018
Tema(s): Multiparentalidade Dever de sustento de ambos os genitores Possibilidade
Data de Publicação: 23/09/2018
Tema(s): União estável Companheiro falecido Regime legal
Data de Publicação: 21/09/2018
Tema(s): Licença paternidade com a mesma duração da licença maternidade Filhos gêmeos Concessão
Data de Publicação: 21/09/2018
Tema(s): Inventário Levantamento de valores e usufruto de bem do espólio Ausência de anuência dos demais herdeiros
Data de Publicação: 21/09/2018
Tema(s): União estável homoafetiva Partilha de bens Financiamento de bem imóvel Comunicabilidade equivalente ao valor adimplido durante a relação
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Exclusão de patronímico adotado pela cônjuge por ocasião do casamento Manifestação expressa da vontade Revelia Direito da Personalidade
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Seguro Dpvat Existência de outro herdeiro Comprovação
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Regulamentação de visitas Descumprimento Execução
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Superveniência dos definitivos Retroação à citação Inamissibilidade
Data de Publicação: 20/09/2018