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15327 resultados

Partilha de bens. Móveis adquiridos a título oneroso na constância da vida comum

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Partilha de bens Móveis adquiridos a título oneroso na constância da vida comum

Data de Publicação: 24/06/2018

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Alimentos. Revisional. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revisional Alimentos provisórios

Data de Publicação: 24/06/2018

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Usucapião familiar.Requisitos não preenchidos. Imóvel urbano

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião familiarRequisitos não preenchidos Imóvel urbano

Data de Publicação: 24/06/2018

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Previdenciário. Pensão por morte. Danos Morais

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Danos Morais

Data de Publicação: 24/06/2018

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Testamento.Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): TestamentoPossibilidade de lavratura de escritura pública de inventário

Data de Publicação: 24/06/2018

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Inventário. Competência. Último domicílio do autor da herança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Competência Último domicílio do autor da herança

Data de Publicação: 24/06/2018

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Partilha de bens. União estável. Sub-rogação. Ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens União estável Sub-rogação Ônus da prova

Data de Publicação: 22/06/2018

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Prestação de Contas. Alimentos. Legitimidade dos genitores

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prestação de Contas Alimentos Legitimidade dos genitores

Data de Publicação: 22/06/2018

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Inventário. Colação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Colação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 22/06/2018

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Pensão por morte. Filho maior estudante. Tutela de urgência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão por morte Filho maior estudante Tutela de urgência

Data de Publicação: 21/06/2018

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