Tema(s): Substituição da curatela Revogação da nomeação do curador dativo Possibilidade
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Pleito de interdição de forma ampla Impossibilidade Limites da curatela
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Relações de parentesco Paternidade socioafetiva concomitantemente ao reconhecimento do vínculo biológico para todos os efeitos
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Inventário Direito real de habitação Celebração de contrato de locação ou comodato do imóvel objeto de direito de uso Impossibilidade
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Diferença de idade entre adotante e adotado Flexibilização Possibilidade ECA
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Inventário Doação Inoficiosa Colação
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Adoção póstuma Guarda menor Laço de afetividade entre os envolvidos Possibilidade
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Penhora Bem de família Dívida relativa ao próprio bem caracterizado
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Reintegração de posse Servidão de passagem Necessidade de registro
Data de Publicação: 23/10/2018