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15904 resultados

Eca. Acolhimentos institucional. Genitores destituídos do poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Eca Acolhimentos institucional Genitores destituídos do poder familiar

Data de Publicação: 02/09/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 02/09/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência. Limites da curatela

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência Limites da curatela

Data de Publicação: 31/08/2018

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Lei maria da penha. Relação homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei maria da penha Relação homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 31/08/2018

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Destituição do poder familiar. Menor vítima de violência praticada pelo padrasto. Genitora ciente dos fatos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Menor vítima de violência praticada pelo padrasto Genitora ciente dos fatos

Data de Publicação: 31/08/2018

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Morte do nascituro. Falha médica. Comprovação de conduta omissiva. Indenização

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Morte do nascituro Falha médica Comprovação de conduta omissiva Indenização

Data de Publicação: 30/08/2018

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Abandono afetivo. Modalidade de indenização. Custeio de tratamento psicológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo Modalidade de indenização Custeio de tratamento psicológico

Data de Publicação: 30/08/2018

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Licença adotante. Estabilidade provisória. Igualdade de direitos

Tribunal: TRT-1

Tema(s): Licença adotante Estabilidade provisória Igualdade de direitos

Data de Publicação: 30/08/2018

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Retificação de registro civil de casamento. Erro. Ausência

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Retificação de registro civil de casamento Erro Ausência

Data de Publicação: 30/08/2018

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Esterilização Feminina. Direito à saúde. Obrigação de fazer

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Esterilização Feminina Direito à saúde Obrigação de fazer

Data de Publicação: 30/08/2018

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