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15327 resultados

Indenização por danos morais. Alienação parental. Litigância de má-fé

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Indenização por danos morais Alienação parental Litigância de má-fé

Data de Publicação: 14/06/2018

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Óbito de feto em gestação. Acidente automobilístico. Início da personalidade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Óbito de feto em gestação Acidente automobilístico Início da personalidade civil

Data de Publicação: 14/06/2018

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Inventário. Vocação Hereditária. Renúncia de ascendente

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário Vocação Hereditária Renúncia de ascendente

Data de Publicação: 14/06/2018

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Inventário. Depósito judicial dos valores provenientes do arrendamento da área rural a inventariar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Depósito judicial dos valores provenientes do arrendamento da área rural a inventariar Descabimento

Data de Publicação: 14/06/2018

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Exoneração de alimentos. Princípio da dialeticidade. Exoneração indevida

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Exoneração de alimentos Princípio da dialeticidade Exoneração indevida

Data de Publicação: 14/06/2018

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Ação de Sobrepartilha. Divórcio. Indenização sobre as benfeitorias realizadas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de Sobrepartilha Divórcio Indenização sobre as benfeitorias realizadas

Data de Publicação: 14/06/2018

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Inventário. Dívida hereditária limitada ao quinhão hereditário

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Dívida hereditária limitada ao quinhão hereditário

Data de Publicação: 13/06/2018

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Exoneração de alimentos. Direito de acrescer. Amparo do agrupamento familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Direito de acrescer Amparo do agrupamento familiar

Data de Publicação: 13/06/2018

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Mancomunhão. Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mancomunhão Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 13/06/2018

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Crime de falsidade ideológica. Adoção a brasileira. Perdão judicial

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Crime de falsidade ideológica Adoção a brasileira Perdão judicial

Data de Publicação: 13/06/2018

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