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16250 resultados

Diferença de idade entre adotante e adotado. Flexibilização. Possibilidade. ECA

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Diferença de idade entre adotante e adotado Flexibilização Possibilidade ECA

Data de Publicação: 23/10/2018

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Inventário. Doação Inoficiosa. Colação

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Doação Inoficiosa Colação

Data de Publicação: 23/10/2018

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Adoção póstuma. Guarda menor. Laço de afetividade entre os envolvidos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Guarda menor Laço de afetividade entre os envolvidos Possibilidade

Data de Publicação: 23/10/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 23/10/2018

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Penhora. Bem de família. Dívida relativa ao próprio bem caracterizado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Penhora Bem de família Dívida relativa ao próprio bem caracterizado

Data de Publicação: 23/10/2018

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Reintegração de posse. Servidão de passagem. Necessidade de registro

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reintegração de posse Servidão de passagem Necessidade de registro

Data de Publicação: 23/10/2018

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Curatela. Medida protetiva extraordinária. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Medida protetiva extraordinária Possibilidade

Data de Publicação: 23/10/2018

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Interdição. Prova técnica realizada. Incapacidade para exercer atos da vida civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Prova técnica realizada Incapacidade para exercer atos da vida civil

Data de Publicação: 23/10/2018

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Alienação parental praticada por avó contra genitora. Modificação de guarda. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental praticada por avó contra genitora Modificação de guarda Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/10/2018

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Alimentos filho maior. Curso superior concluído. Binômio alimentar. Necessidade/possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos filho maior Curso superior concluído Binômio alimentar Necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 22/10/2018

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