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16007 resultados

Alienação parental. Penalidades. Suspensão do direito de visitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Penalidades Suspensão do direito de visitação

Data de Publicação: 13/09/2018

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Execução de alimentos. Reexame de provas. Súmula 7/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Reexame de provas Súmula 7/STJ

Data de Publicação: 13/09/2018

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Adoção à brasileira. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção à brasileira Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 13/09/2018

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Divórcio. Arbitramento de alugueis anterior a partilha. Mancomunhão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Arbitramento de alugueis anterior a partilha Mancomunhão

Data de Publicação: 13/09/2018

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Curatela. Substituição da curatela. Conflito negativo de competência.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela Substituição da curatela Conflito negativo de competência

Data de Publicação: 13/09/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ausência de comprovação

Data de Publicação: 13/09/2018

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Presunção de morte de ascendente. Inventário. Existência de sentença declaratória de ausência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Presunção de morte de ascendente Inventário Existência de sentença declaratória de ausência

Data de Publicação: 12/09/2018

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Previdenciário.Concessão de benefício. Falecimento da parte demandante. Sucessão processual

Tribunal: TRF-3

Tema(s): PrevidenciárioConcessão de benefício Falecimento da parte demandante Sucessão processual

Data de Publicação: 12/09/2018

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Guarda concedida a tia paterna. Vontade expressa da criança. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda concedida a tia paterna Vontade expressa da criança Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/09/2018

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Paternidade socioafetiva. Inexistência de vínculo afetivo. Impossibilidade de pleitear alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade socioafetiva Inexistência de vínculo afetivo Impossibilidade de pleitear alimentos

Data de Publicação: 12/09/2018

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