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15327 resultados

Alimentos provisórios. Execução. Eficácia ex tunc

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Execução Eficácia ex tunc

Data de Publicação: 18/06/2018

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Inventário. Testamento público. Reserva de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Testamento público Reserva de bens

Data de Publicação: 18/06/2018

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Curatela. Curador provisório. Preservação dos interesses dos interditando

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Curatela Curador provisório Preservação dos interesses dos interditando

Data de Publicação: 18/06/2018

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Usufruto vidual. Locação de imóveis. Lei do inquilinato

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto vidual Locação de imóveis Lei do inquilinato

Data de Publicação: 18/06/2018

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Petição de herança. Prescrição. Ocorrência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Petição de herança Prescrição Ocorrência

Data de Publicação: 18/06/2018

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Manutenção da guarda de fato. Litígio entre os pais. Guarda compartilhada. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Manutenção da guarda de fato Litígio entre os pais Guarda compartilhada Descabimento

Data de Publicação: 17/06/2018

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Princípio do melhor interesse do adolescente. Alienação Parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Princípio do melhor interesse do adolescente Alienação Parental

Data de Publicação: 17/06/2018

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Curatela. Prestação de contas. Possibilidade de dispensa. Bem ínfimo

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Prestação de contas Possibilidade de dispensa Bem ínfimo

Data de Publicação: 17/06/2018

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Inventário. Testamento público. Bens não incluídos. Determinação para partilhar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Testamento público Bens não incluídos Determinação para partilhar

Data de Publicação: 17/06/2018

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Interrupção de gravidez. Feto que apresenta malformação múltipla

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interrupção de gravidez Feto que apresenta malformação múltipla

Data de Publicação: 17/06/2018

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