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15904 resultados

Registro público. Retificação de registro civil . Patronímico. Avó paterna. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro público Retificação de registro civil Patronímico Avó paterna Impossibilidade

Data de Publicação: 04/09/2018

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Ação incidental de habilitação. Execução. Devedor falecido. Ilegitimidade passiva dos herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação incidental de habilitação Execução Devedor falecido Ilegitimidade passiva dos herdeiros

Data de Publicação: 04/09/2018

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Multiparentalidade. Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Multiparentalidade Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2018

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Alimentos provisórios. Pedido de majoração. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Pedido de majoração Cabimento

Data de Publicação: 03/09/2018

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Colação. Bem imóvel não incluído na partilha. Doação inoficiosa. Prescrição vintenária

Tribunal: STJ

Tema(s): Colação Bem imóvel não incluído na partilha Doação inoficiosa Prescrição vintenária

Data de Publicação: 03/09/2018

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Anulação e revogação de testamento. Doença visual. Validade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação e revogação de testamento Doença visual Validade

Data de Publicação: 03/09/2018

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Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel locado. Complemento da renda familiar

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel locado Complemento da renda familiar

Data de Publicação: 03/09/2018

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Desapropriação. Incapaz. Curatela. Prazo

Tribunal: STJ

Tema(s): Desapropriação Incapaz Curatela Prazo

Data de Publicação: 03/09/2018

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Usucapião extraordinária. Composse. Direito de acresser os direitos do de cujus

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Usucapião extraordinária Composse Direito de acresser os direitos do de cujus

Data de Publicação: 03/09/2018

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Licença à gestante. Cargo comissionado. Estabilidade provisória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Licença à gestante Cargo comissionado Estabilidade provisória

Data de Publicação: 03/09/2018

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