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Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Divórcio. Acordo de Débitos Incorporados no Título

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença Estrangeira Contestada Ação de Divórcio Acordo de Débitos Incorporados no Título

Data de Publicação: 14/05/2018

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Recursos de apelação. Indenização de abandono afetivo. Prescrição.

Tribunal: TJAM

Tema(s): Recursos de apelação Indenização de abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 14/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação Revisional de Alimentos. Ausência de Prova

Tribunal: TJCE

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Revisional de Alimentos Ausência de Prova

Data de Publicação: 14/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos.

Tribunal: TJMS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos

Data de Publicação: 14/05/2018

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Inventário. Ação de Usucapião. Inclusão da Sucessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Ação de Usucapião Inclusão da Sucessão

Data de Publicação: 14/05/2018

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Agravo de Instrumento. Habilitação de esposa no inventário dos sogros . Impossibilidade.

Tribunal: TJCE

Tema(s): Agravo de Instrumento Habilitação de esposa no inventário dos sogros Impossibilidade

Data de Publicação: 13/05/2018

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Apelação cível. Adoção. Maioridade Civil.Vontade inequívoca de adoção da autora por parte do falecido.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Adoção Maioridade CivilVontade inequívoca de adoção da autora por parte do falecido

Data de Publicação: 13/05/2018

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Ação revisional de alimentos. Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante

Data de Publicação: 13/05/2018

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Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor. Alteração de Guarda e Responsabilidade

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor Alteração de Guarda e Responsabilidade

Data de Publicação: 13/05/2018

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Adoção Socioafetiva. Ação Declaratória de Reconhecimento de Adoção Póstuma

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção Socioafetiva Ação Declaratória de Reconhecimento de Adoção Póstuma

Data de Publicação: 13/05/2018

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