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16184 resultados

Alimentos provisórios. Dissolução de união estável. Assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Alimentos provisórios Dissolução de união estável Assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 27/10/2018

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Alvará Judicial. Existência de bens a inventariar. Necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Judicial Existência de bens a inventariar Necessidade

Data de Publicação: 27/10/2018

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Alimentos cumulado com indenização por danos morais. Revelia. Majoração da verba alimentícia

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos cumulado com indenização por danos morais Revelia Majoração da verba alimentícia

Data de Publicação: 25/10/2018

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Inventário. Despesas de IPTU e taxa condominial de imóvel. Objeto de herança

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Despesas de IPTU e taxa condominial de imóvel Objeto de herança

Data de Publicação: 25/10/2018

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Homofobia. Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado. Reparação

Tribunal: TRT-17

Tema(s): Homofobia Danos à honra, dignidade, privacidade e liberdade do empregado Reparação

Data de Publicação: 25/10/2018

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Guarda com caráter iminentemente previdenciário. Princípio do melhor interesse do menor. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda com caráter iminentemente previdenciário Princípio do melhor interesse do menor Impossibilidade

Data de Publicação: 24/10/2018

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Inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros. Renuncia dos herdeiros colaterais. Transferência de veículo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros Renuncia dos herdeiros colaterais Transferência de veículo

Data de Publicação: 24/10/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/10/2018

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Divórcio. Exoneração de alimentos. Binômio alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Exoneração de alimentos Binômio alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2018

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Revelia. Filha menor. Majoração dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revelia Filha menor Majoração dos alimentos

Data de Publicação: 24/10/2018

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