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16007 resultados

Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 30/09/2018

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Revogação da curatela. Lei 13146/2015. Medida excepcional

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Revogação da curatela Lei 13146/2015 Medida excepcional

Data de Publicação: 30/09/2018

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União estável homoafetiva. Pensão por morte. Comprovação de dependência econômica. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável homoafetiva Pensão por morte Comprovação de dependência econômica Possibilidade

Data de Publicação: 28/09/2018

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Execução fiscal. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Execução fiscal Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 28/09/2018

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 28/09/2018

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Guarda em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse da criança. Estabelecimento de vínculo de afeto familiar

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda em favor da avó materna Princípio do melhor interesse da criança Estabelecimento de vínculo de afeto familiar

Data de Publicação: 27/09/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e posssibilidade. Manutenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e posssibilidade Manutenção

Data de Publicação: 27/09/2018

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Adoção simples realizada na vigência do CC/1916. Petição de herança. Prevalência da ordem constitucional de isonomia entre os filhos

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção simples realizada na vigência do CC/1916 Petição de herança Prevalência da ordem constitucional de isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 27/09/2018

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Manutenção

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Manutenção

Data de Publicação: 27/09/2018

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Família. Ação de partilha. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação de partilha Partilha

Data de Publicação: 27/09/2018

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