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16185 resultados

Interdição. Portadora de deficiência mental. Limites da curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Portadora de deficiência mental Limites da curatela

Data de Publicação: 28/10/2018

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Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Possibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário cumulada com reconhecimento de união estável anterior ao casamento Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2018

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Busca e apreensão. Ilegitimidade passiva dos herdeiros. Morte do devedor fidunciário

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Busca e apreensão Ilegitimidade passiva dos herdeiros Morte do devedor fidunciário

Data de Publicação: 28/10/2018

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Pensão por morte. Alimentos in natura. Dependência econômica não comprovada.

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Alimentos in natura Dependência econômica não comprovada

Data de Publicação: 28/10/2018

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União Estável. Sobrepartilha. Prescrição consumuda

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável Sobrepartilha Prescrição consumuda

Data de Publicação: 28/10/2018

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Guarda. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/10/2018

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Busca e apreensão do filho menor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Busca e apreensão do filho menor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/10/2018

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ECA. Idade para ingresso em ensino fundamental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Idade para ingresso em ensino fundamental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 28/10/2018

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Divórcio. Partilha de bens. Mancomunhão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Mancomunhão

Data de Publicação: 27/10/2018

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Ação de guarda c/c alimentos. Citação editalícia do genitor. Validade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de guarda c/c alimentos Citação editalícia do genitor Validade

Data de Publicação: 27/10/2018

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