Tema(s): Estado de filiação Exame de DNA não realizado anteriormente Coisa julgada Prevalência da verdade real
Data de Publicação: 14/09/2018
Tema(s): Relação homoafetiva Ato discriminatório Comprovação Dano moral
Data de Publicação: 14/09/2018
Tema(s): Alimentos Filha maior Princípio da solidariedade familiar
Data de Publicação: 14/09/2018
Tema(s): Doação inoficiosa feita por ascendente a descendente Prazo prescricional
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Regulamentação de visitas
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Filho havido de relação extraconjugal Multiplicidade de vínculos parentais Reconhecimento concomitante Possibilidade
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Levantamento de interdição Curatela Portador de esquizofrênia Condição permanente
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Alienação parental Penalidades Suspensão do direito de visitação
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Execução de alimentos Reexame de provas Súmula 7/STJ
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Adoção à brasileira Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade
Data de Publicação: 13/09/2018