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Alimentos Gravídicos. Possibilidade

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alimentos Gravídicos Possibilidade

Data de Publicação: 01/07/2018

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Ação Anulatória de ato jurídico. Doação envolvendo netos e avós

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Anulatória de ato jurídico Doação envolvendo netos e avós

Data de Publicação: 01/07/2018

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Alteração de regime de bens. Efeitos ex tunc. Vontade dos cônjuges

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de regime de bens Efeitos ex tunc Vontade dos cônjuges

Data de Publicação: 29/06/2018

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Investigação de paternidade c/c alimentos. Multiparentalidade. Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade c/c alimentos Multiparentalidade Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimento

Data de Publicação: 29/06/2018

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Bem imóvel. Alienação de ascendente para descendente. Prejuízo ao acervo hereditário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Bem imóvel Alienação de ascendente para descendente Prejuízo ao acervo hereditário

Data de Publicação: 29/06/2018

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Alimento gravídicos. Indícios de paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimento gravídicos Indícios de paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 28/06/2018

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Inventário judicial. Existência de testamento .Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário judicial Existência de testamento Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário

Data de Publicação: 28/06/2018

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Cláusula de usufruto vitalício. Bem de família .Impenhorabilidade

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Cláusula de usufruto vitalício Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 28/06/2018

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Inventário. Citação por edital de herdeiros que residem em comarca distinta que tramita a ação

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Citação por edital de herdeiros que residem em comarca distinta que tramita a ação

Data de Publicação: 28/06/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e pensão alimentícia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e pensão alimentícia

Data de Publicação: 28/06/2018

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