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15904 resultados

Pensão alimentícia. Filha menor. Binômino necessidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Pensão alimentícia Filha menor Binômino necessidade

Data de Publicação: 18/09/2018

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Embargos de terceiros. Imóvel. Penhora. Bem de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos de terceiros Imóvel Penhora Bem de família

Data de Publicação: 18/09/2018

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Famílias paralelas. Reconhecimento de união estável. Possibilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Famílias paralelas Reconhecimento de união estável Possibilidade

Data de Publicação: 18/09/2018

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Sucessão. Herdeira testamentária falecida no curso do inventário. Substituição por sua herdeira legítima

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sucessão Herdeira testamentária falecida no curso do inventário Substituição por sua herdeira legítima

Data de Publicação: 18/09/2018

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Reconhecimento de dupla maternidade. Inseminação artificial doméstica. Afetividade comprovada

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento de dupla maternidade Inseminação artificial doméstica Afetividade comprovada

Data de Publicação: 17/09/2018

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Dissolução da união estável. Partilha de bens. Direito real de usufruto. Uso desvirtuado do instituto

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução da união estável Partilha de bens Direito real de usufruto Uso desvirtuado do instituto

Data de Publicação: 17/09/2018

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Pensão por morte de avó. Menor sob guarda judicial. Dependência econômica presumida. Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte de avó Menor sob guarda judicial Dependência econômica presumida Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária

Data de Publicação: 17/09/2018

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Alimentos provisórios. Redução do valor fixado. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor fixado Possibilidade

Data de Publicação: 17/09/2018

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Execução de alimentos. Suspensão. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão Descabimento

Data de Publicação: 17/09/2018

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Falecimento do proprietário e possuidor. Transferência dos direitos aos herdeiros. Inexistência de posse

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Falecimento do proprietário e possuidor Transferência dos direitos aos herdeiros Inexistência de posse

Data de Publicação: 17/09/2018

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