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Apelação Cível. Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Divórcio Litigioso. Alimentos. Redução

Tribunal: TJSP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Litigioso Alimentos Redução

Data de Publicação: 17/05/2018

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Agravo de Instrumento. União Estável reconhecida judicialmente post mortem. Direito real a habitação.

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de Instrumento União Estável reconhecida judicialmente post mortem Direito real a habitação

Data de Publicação: 17/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Modificação de Guarda. Princípio do Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJCE

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Modificação de Guarda Princípio do Melhor Interesse do Menor

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação Cível. Concessão de Licença por adoção. Equiparação do filho adotivo

Tribunal: TJMS

Tema(s): Apelação Cível Concessão de Licença por adoção Equiparação do filho adotivo

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação cível. Ação civil pública. Guarda provisória. Desistência da adoção.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação cível Ação civil pública Guarda provisória Desistência da adoção

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação cível. Reintegração de posse. Autor idoso. Aplicabilidade do estatuto do idoso.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação cível Reintegração de posse Autor idoso Aplicabilidade do estatuto do idoso

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação cível. Ação de guarda. Pedido incidente de alienação parental configurada.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação de guarda Pedido incidente de alienação parental configurada

Data de Publicação: 17/05/2018

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Interdição. Menor impúbere. Distúrbio mentais. Curatela.

Tribunal: TJSC

Tema(s): Interdição Menor impúbere Distúrbio mentais Curatela

Data de Publicação: 17/05/2018

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Agravo de Instrumento. Melhor interesse da criança . Pedido de liminar de guarda. Programa família acolhedora.

Tribunal: TJBA

Tema(s): Agravo de Instrumento Melhor interesse da criança Pedido de liminar de guarda Programa família acolhedora

Data de Publicação: 16/05/2018

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