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15904 resultados

Inventário cumulativo. Demonstração de dependência de partilhas. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário cumulativo Demonstração de dependência de partilhas Possibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Substituição de curador. Procedência do pedido

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Substituição de curador Procedência do pedido

Data de Publicação: 20/09/2018

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Reconhecimento da união estável. Ausência dos requisitos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento da união estável Ausência dos requisitos Impossibilidade

Data de Publicação: 20/09/2018

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Inventário. Alimentos. Obrigação do espólio

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Alimentos Obrigação do espólio

Data de Publicação: 19/09/2018

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Alimentos gravídicos. Direito do nascituro. Prova. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Direito do nascituro Prova Possibilidade

Data de Publicação: 19/09/2018

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Sucessão. Testamento conjuntivo. Nulidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão Testamento conjuntivo Nulidade

Data de Publicação: 19/09/2018

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Imposição de multa por litigância de má fé. Penhora de bens imóveis. A sanção processual somente é plausível quando a parte se utilizar de via inadequada para defesa de seus direitos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Imposição de multa por litigância de má fé Penhora de bens imóveis A sanção processual somente é plausível quando a parte se utilizar de via inadequada para defesa de seus direitos

Data de Publicação: 19/09/2018

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Constrição judicial que recaiu sobre os direitos hereditários. Partilha. Quinhão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Constrição judicial que recaiu sobre os direitos hereditários Partilha Quinhão

Data de Publicação: 19/09/2018

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Penhora. Bem de família. Impenhorabilidade absoluta

Tribunal: TST

Tema(s): Penhora Bem de família Impenhorabilidade absoluta

Data de Publicação: 19/09/2018

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Regulamentação de visitas avoengas. Tutela provisória. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Tutela provisória Descabimento

Data de Publicação: 19/09/2018

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