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16190 resultados

Curatela. Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Curatela Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 30/10/2018

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ECA. Medida protetiva. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Medida protetiva Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 30/10/2018

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Impenhorabilidade do bem de família. Sucumbência recíproca. Embargos a execução

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Sucumbência recíproca Embargos a execução

Data de Publicação: 30/10/2018

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Execução de alimentos. Conversão rito de prisão para expropriatório

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Conversão rito de prisão para expropriatório

Data de Publicação: 30/10/2018

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Herança. Abertura de inventário. Falta de interesse de agir parcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança Abertura de inventário Falta de interesse de agir parcial

Data de Publicação: 30/10/2018

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Alimentos. Execução de alimentos. Cumulação de ritos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Execução de alimentos Cumulação de ritos Impossibilidade

Data de Publicação: 30/10/2018

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Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento

Data de Publicação: 30/10/2018

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Investigação de paternidade. Alimentos. Majoração. Ausência de fixação de termo inicial. Citação

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Majoração Ausência de fixação de termo inicial Citação

Data de Publicação: 29/10/2018

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Inventário. Representação do herdeiro menor. Honorários advocatícios. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Representação do herdeiro menor Honorários advocatícios Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/10/2018

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Pensão por morte. Prescrição de trato sucessivo. Restituição de valores devidos

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Pensão por morte Prescrição de trato sucessivo Restituição de valores devidos

Data de Publicação: 29/10/2018

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