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Destituição do poder familiar c/c adoção. Pedido de guarda provisória. Melhor interesse

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção Pedido de guarda provisória Melhor interesse

Data de Publicação: 08/07/2018

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Guarda. Disputa entre genitor e avó materna. Preservação do Vínculo paterno

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Disputa entre genitor e avó materna Preservação do Vínculo paterno

Data de Publicação: 08/07/2018

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Sobrepartilha. Valores posteriores ao inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Valores posteriores ao inventário

Data de Publicação: 08/07/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos provisórios para ex- mulher. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios para ex- mulher Cabimento

Data de Publicação: 08/07/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável post mortem

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável post mortem

Data de Publicação: 08/07/2018

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Reconhecimento de União Estável. Partilha de Bens. Inventário Judicial

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento de União Estável Partilha de Bens Inventário Judicial

Data de Publicação: 08/07/2018

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Execução de Alimentos avoengos. Pensionamento em razão da morte do genitor. Circunstância que desautoriza a concessão da verba alimentar avoenga

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Execução de Alimentos avoengos Pensionamento em razão da morte do genitor Circunstância que desautoriza a concessão da verba alimentar avoenga

Data de Publicação: 06/07/2018

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Inventário. Companheiro sobrevivente. Habilitação como herdeiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Companheiro sobrevivente Habilitação como herdeiro

Data de Publicação: 06/07/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos entre ex-companheiros. Necessidade e possibilidade demonstrada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos entre ex-companheiros Necessidade e possibilidade demonstrada

Data de Publicação: 06/07/2018

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Pensão por morte. Configuração de união estável após separação judicial

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Pensão por morte Configuração de união estável após separação judicial

Data de Publicação: 05/07/2018

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